ADI 4167: NOVA PREVISÃO

Está dificil, pessoal. Com a previsão na pauta de julgamento do STF para 30/03 prejudicada pela morte do Ex Vice-Presidente da República, eis que novamente é publicada previsão para julgamento da ADI 4167 em 06/04. Como a pauta é extensissima (veja abaixo), não é certeza que seja julgada neste dia. Torçamos então!!

STF - (Calendário de Julgamentos)
Dia 06/04/2011

Sessão ordinária
Início da sessão às 14h00.

ADI 4167 (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO

RE 363889 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
P.14 - ORDEM SOCIAL
RE 582461 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.4 - ICMS Rep. geral reconhecida.

ADI 4246 (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.16 - PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

RMS 28201 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

RMS 27261 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

Rcl 7913 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL
AOE 27 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

Rcl 8321 (relator: MIN. ELLEN GRACIE)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

ADI 2797 - EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (relator: MIN. MENEZES DIREITO); Vista: MIN. AYRES BRITTO
P.8 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

RE 231924 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO); Vista: MIN. ELLEN GRACIE
P.2 - IMPOSTO DE RENDA

ADI 4389 (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA); Vista: MIN. ELLEN GRACIE
P.3 - TRIBUTOS E REGIME TRIBUTÁRIO

ADI 4413 (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA); Vista: MIN. ELLEN GRACIE
P.3 - TRIBUTOS E REGIME TRIBUTÁRIO

RE 562045 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI); Vista: MIN. AYRES BRITTO
P.3 - TRIBUTOS E REGIME TRIBUTÁRIO Rep. geral reconhecida.

ADI 119 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO

ADI 350 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO

ADI 3075 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO

ADI 3749 (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO

ACO 462 (relator: MIN. ELLEN GRACIE)
P.14 - ORDEM SOCIAL